A neutralidade de rede é um começo criado por pesquisadores em seguida incorporado nas discussões sobre o assunto governança da web no mundo e transformado em legislação em incalculáveis países. Boa quota da Europa e quase toda a América do Sul contam com regras por este sentido. México e Canadá, na América do Norte, e Índia e Japão, na Ásia, são outros exemplos. Em novas frases, uma operadora de telefonia que assim como controla banda larga não poderá deixar lenta ou péssimo a conexão de um usuário que utilize a rede pra se conectar a um serviço online de chamadas, como o Skype.
Quer dizer, independentemente de o usuário utilizar a rede pra enviar um e-mail, carregar um vídeo ou acessar um website, não podes existir regalia ou prejuízo a nenhuma dessas informações, ou “pacotes de dados” específicos. Por essa determinação, as detentoras das redes bem como não podem celebrar acordos comerciais com websites, aplicativos ou plataformas pra que seus conteúdos sejam privilegiados e cheguem mais de forma acelerada a seus compradores.
No Brasil, a neutralidade de rede é assegurada pela lei que ficou conhecida como Marco Civil da Internet (nº 12.965, de 2014). O Post 3º listagem a neutralidade como um dos princípios da lei. O Postagem 9º determina que “o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de modo isonômica quaisquer pacotes de fatos, sem discernimento por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”. O mesmo postagem, não obstante, prevê a expectativa de distinção de tráfego porém somente se ela for um “requisito indispensável à prestação do serviço” ou em caso de “priorização de serviço de emergência”. Nessas ocorrências, a operadora que fazer esse tratamento distinto fica grata a “abster-se de causar danos aos usuários”, “agir com proporcionalidade, transparência e autonomia”, “informar antecipadamente os usuários sobre isso as práticas de gestão de tráfego” e “abster-se de condutas anticoncorrenciais”. Quando alguma destas hipóteses realizar-se, a operadora deve “adotar medidas de transparência pra explicitar ao usuário os motivos do gerenciamento”.
Entre elas estão a indicação dessas experctativas nos contratos celebrados com os usuários finais e a divulgação dessas práticas nos websites das empresas em linguagem de descomplicado percepção. Os dados necessitam explicar as medidas, os motivos que levaram a elas e os impactos concretos na experiência do usuário. Uma das grandes polêmicas envolvendo a neutralidade de rede no Brasil está relacionada aos planos de tarifa zero ofertados por operadoras de telecomunicações, como aplicativos (Facebook ou WhatsApp, a título de exemplo), cujo uso não é descontado das franquias contratadas.
Novas instituições de defesa de direitos de usuários da rede argumentam que essa prática fere o Marco Civil da Internet uma vez que privilegia determinados conteúdos em detrimento de outros. Neste momento empresários do setor argumentam que estes planos não violam a neutralidade de rede. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em decisão proferida em setembro nesse ano, arquivou um inquérito montado a começar por denúncia do Ministério Público Federal contra a Vivo, Tim, Claro e Olá questionando esses chamados “serviços gratuitos”. O Cade seguiu entendimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que as regras previstas no Marco Civil da Internet e na sua regulamentação dizem respeito só à gestão técnica do tráfego, e não a práticas comerciais.
SEGUNDA-FEIRA - dezoito de junho - 21h30 … Helio Delmiro e Jane Mara … A cantora e o enorme violonista e guitarrista interpretam clássicos da bossanova (Tom, Vinicius, Menescal, João Donato e Johnny Alf, além de outros mais. 30. No All of Jazz, à rua João Cachoeira, 1366, no Itaim. SEGUNDA-FEIRA - 18 de junho - 22h30 … Iá - Na Minha Sala … A cantora Iá oferece a 10° edição do “Na Minha Sala”, show transmitido ao vivo de sua residência pela página oficial da artista no Facebook.
No repertório, canções do seu disco “Esquerdo Direito” e releituras de Lenine, Gonzaguinha e Red Hot Chili Peppers. Participação da cantora e compositora guarulhense Nina Oliveira. TERÇA-FEIRA - 19 de junho - 16h … Agenda Cultural das Perifeiras - com Ruivo Lopes … Todas as terças-feiras você fica por dentro de vários eventos legais da programação possibilidade da cidade. O promotor cultural e dj Ruivo Lopes mostra o programa Agenda Cultural das Periferias, uma parceria da Ação Educativa com a Rádio Comunitária Heliópolis FM. Tem dica cultural gratuita, sarau, lançamento de livros e discos, bate-papo e cursos, apresentações de teatro, dança e música. TERÇA-FEIRA - dezenove de junho - 19h … Terça Autoral … Sarau estruturado por Wolf do Vale e Fabricio Dias abre espaço à arte autoral.
Com palco aberto e pocket-show de Ramon Gonzalez. No Don Ramon Rock Botequim, à estrada Jaguarema, 47, em Guarulhos. TERÇA-FEIRA - dezenove de junho - 19h … 14ª Edição do Sarau da Vergueiro abre espaço para músicos e poetas. Na estrada Vergueiro, 883, na Liberdade. TERÇA-FEIRA - dezenove de junho - 19h30 … Palestra “História da Música Brasileira no Japão, de 1938 a 2018“, do jornalista japonês Willie Whopper, extenso conhecedor e divulgador de nossa música no Japão. No Centro de Pesquisa e Geração do Sesc, à estrada Dr. Plinio Barreto, 285, 4o. andar. Pela Atraente Visibilidade. Entrada franca.
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